Por um novo conceito de jurisdição

sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos

Roubo simples com previsão no caput do art. 157 do CP. Condenação.

A presença de circunstâncias atenuantes não tem o condão de reduzir a pena aquém do mínimo legal, a teor da Súmula nº 231 do STJ.

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.

Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Pleito à absolvição. Carência de provas. Inocorrência.

insustentável. Pretensão ainda em reduzir a pena-base para o mínimo legal.

Agravo em execução. Pena de multa. Ação de execução. Titularidade. Ministério Público. Conseqüência da natureza jurídica da sanção penal, do sistema público acusatório e dos princípios de direito e de processo penal.

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor

Google é intimado a revelar dados coletados pelo Street View

Google terá que apresentar dados coletados pelo sistema Street View no Brasil que teriam interceptado dados privados por meio de wi-fi

Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais

Medida Provisória busca compatibilizar a reestruturação interna do sistema de saúde com o

Termo inicial da obrigação alimentar na ação de alimentos e investigatória de paternidade

Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

A falácia sindical lulista

a fonte de todos os vícios e mazelas de um sistema corrompido

Caos tributário

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de

Decreto nº 6.162, de 20 de julho de 2007

Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.

STF, censura e liberdade de expressão: o dilema digital brasileiro

Decisões do STF ampliam responsabilidade de plataformas por conteúdo e suscitam debate sobre riscos de censura e limites à liberdade digital

O politicamente incorreto nas músicas do carnaval brasileiro

Por Gisele Leite

Publicada lei com mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A partir de julho, motoristas profissionais deverão realizar exame toxicológico a cada 2,5 anos após obtenção ou renovação da CNH.

Credor brasileiro precisa aprender a documentar os créditos a receber

Por Edijane Ceobaniuc.

A prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro

Nosso artigo se propõe a examinar a prisão civil por débito alimentar no direito brasileiro